terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Deputados de seis Estados têm três meses de recesso

Em seis Estados, os deputados ficam em recesso durante três meses ao ano. A duração das férias nas Assembléias Legislativas de Roraima, Alagoas, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte e Sergipe vai na contramão do movimento iniciado pelo Congresso de redução dos períodos de plenário fechado.Nos seis Estados onde os deputados ficam em casa durante um quarto do ano, o trabalho nas Assembléias pára em 15 de dezembro e só é retomado em 15 de fevereiro. Os deputados suspendem os trabalhos de novo de 30 de junho e voltam em 1º de agosto. Isso sem prejuízo algum para seus vencimentos.Apesar de ter data oficial para começar, os deputados alegam que muitas vezes o período de trabalho se estende. É que o recesso só pode começar depois de aprovado o Orçamento, o que invariavelmente não ocorre até 15 de dezembro.Foi do Congresso a iniciativa de reduzir os períodos de recesso, com conseqüências nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.Em fevereiro de 2006, foi aprovada a Emenda Constitucional 50, que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias e mudou as regras para convocações extraordinárias. A Emenda 50 estipula que a Câmara e o Senado funcionam de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

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