Os juristas são unânimes: nada, na Lei Eleitoral impede que o prefeito eleito de Curimatá, José Arlindo da SIlva(PR) seja diplomado e empossado na Prefeitura do município.
Preso ontem sob acusação de liderar uma quadrilha que rouba cargas no Nordeste, Arlindo - ou "Gordo do Tomate", conseguiu escapar de quatro mandatos de prisão, emitidas por juízes de três estados diferentes.
No último dia 5, o "Gordo do Tomate"(PR) foi eleito para a Prefeitura de Curimatá com 50.86% dos votos dos eleitores. " Não tenho dúvidas de que ele será diplomado e empossado", acredita Williams Guimarães,advogado da atual prefeita do município.
"Se a prisão permanecer após a posse, o prefeito poderá se licenciar do cargo até que seja libertado", diz Guimarães.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Nonato Alencar lembra o precedente do prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone (PMDB) que tomou posse escoltado pela Polícia e depois retornou para a prisão, até que conseguiu a liberdade.
Bernardone era acusado de homicídio. Segundo o desembargador, após a posse, Arlindo adquire o foro privilegiado e o processo, caso venha a ocorrer, será conduzido para o Tribunal. " Como não houve impugnação do registro de candidatura porque não havia sentença em julgado ele pode ser diplomado e empossado", confirma o procurador eleitoral Marco Túlio Caminha, para quem o caso de Arlindo é um típico exemplo de como o uso de informações da vida pregressa dos candidatos para o registro de candidaturas é importante.
José Arlindo foi transferido para a Casa de Custódia até decisão da Justiça de Pernambuco.
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